Lei N 416/2023
OBRIGA ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO… Continue a ler »Lei N 416/2023
Lei N 414/2023
DEFINE AS CATEGORIAS QUE TERÃO DIREITO AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, REGULAMENTA O ART.9-C S4 DA LEI 11.350/2006, ART.5, PARÁGRAFO ÚNICO DO… Continue a ler »Lei N 414/2023
Lei N 413/2023
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 410/2023
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOGRADOURO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 384/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 336/2017
DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DAS VINTE E DUAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 199/2008
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 195/2008
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS MANDATOS COM INÍCIO EM 1 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS… Continue a ler »Lei N 195/2008
Lei N 182/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADICIONAR AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.