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Leis

Lei N 430/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOGRADOURO, EM ATENDIMENTO AO QUE ESTABELECE A LEI… Continue a ler »Lei N 430/2023

Lei N 427/2023

DENOMINA DE DESPORTISTA IVANILSON BARBOSA BENEDITO O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA NOVA DESCOBERTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei N 429/2023

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO-PB, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei N 428/2023

INSTITUI O NOVEMBRO AZUL, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO E… Continue a ler »Lei N 428/2023

Lei N 424/2023

ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei N 423/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei N 422/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei N 421/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei N 420/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei N 415/2023

INSTITUI O BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOGRADOURO, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS… Continue a ler »Lei N 415/2023