Com o fim do processo eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba disponibilizou em seu Portal o “Manual de Orientações aos Gestores Eleitos”,… Read More »TCE-PB orienta para transição de governo municipal e as obrigações junto à corte
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o ranking da qualidade da informação contábil e fiscal. O levantamento tem como objetivo avaliar a consistência da… Read More »STN divulga ranking da qualidade da informação contábil e fiscal dos Municípios no Siconfi
A comissão especial que analisa a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios se reúne nesta terça-feira, 27 de março, para discussão… Read More »Comissão analisará parecer sobre projeto que define regras para criação de Municípios
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e se tornou o maior evento político do Brasil,… Read More »Convocação para a XXI Marcha a Brasília
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Como parte da programação do Espaço Municipalista, os gestores municipais puderam acompanhar uma oficina de sistematização e captação de recursos internacionais. A atividade foi realizada… Read More »CNM orienta gestores sobre como escrever bons projetos de captação de recursos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DA LEI N 011/97, DE 31 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1 E 3 E EXTINGUE O ART 6, TODOS DA LEI N 21/97 DE 08 DE AGOSTO DE 1997, E… Read More »Lei N 073/2001