# Câmara Municipal de Logradouro PB ## Posts - [Diário Oficial 01-04-2026](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-01-04-2026/) - [Diário Oficial 17-03-2026](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-17-03-2026/) - [Diário Oficial 03-03-2026](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-03-03-2026/) - [Diário Oficial 02-03-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-02-03-2025/) - [Sessão Ordinária 25-02-2026](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/sessao-ordinaria-25-02-2026/): Na noite de quarta-feira (25), a Câmara Municipal de Logradouro realizou mais uma Sessão Ordinária. Na ocasião, foram aprovados Projetos de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Wellington de Lima, que dispõem sobre a concessão de Títulos de Cidadã Honorária às senhoras Jusceline Rosa Bezerra, Marília Pessoa de Oliveira, Alane da Silva Lima, Maria Rafaeli de Melo Teixeira e Estela Alves Pereira. Também foi discutido e aprovado o Projeto de Lei nº 01/2026, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Logradouro, que dispõe sobre a adequação dos salários dos profissionais do magistério ao piso salarial nacional. Os vereadores presentes tiveram a… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Diário Oficial 26-02-2026](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-26-02-2026/) - [Diário Oficial 24-02-2026](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-24-02-2026/) - [Diário Oficial 11-02-2026](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-11-02-2026/) - [Abertura dos Trabalhos Legislativos 2026](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/abertura-dos-trabalhos-legislativos-2026/): Na noite de quarta-feira, dia 04, a Câmara Municipal de Logradouro realizou a sessão de abertura dos trabalhos legislativos do exercício de 2026. Além dos vereadores, estiveram presentes o prefeito Marinaldo Cruz, a primeira-dama e representantes das secretarias municipais. Na ocasião, o prefeito fez uso da palavra, apresentando suas considerações e destacando o plano de governo para o ano vigente, além de expressar votos de confiança e parceria com o Poder Legislativo. Durante a sessão, também foram apresentadas as ações legislativas desenvolvidas no ano de 2025, bem como o projeto de reforma da sede da Câmara Municipal. No momento destinado… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Diário Oficial 06-01-2026](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-06-01-2026/) - [Diário Oficial 05-01-2026](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-05-01-2026/) - [Diário Oficial 01-12-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-01-12-2025/) - [Diário Oficial 26-11-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-26-11-2025/) - [Diário Oficial 24-11-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-24-11-2025/) - [Diário Oficial 19-11-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-19-11-2025/) - [Diário Oficial 18-11-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-18-11-2025/) - [Diário Oficial 11-11-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-11-11-2025/) - [Diário Oficial 03-11-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-03-11-2025-2/) - [Diário Oficial 03-11-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-03-11-2025/) - [Diário Oficial 30-10-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-30-10-2025/) - [Diário Oficial 27-10-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-27-10-2025/) - [Diário Oficial 16-10-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-16-10-2025/) - [Diário Oficial 13-10-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-13-10-2025/) - [Diário Oficial 02-10-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-02-10-2025/) - [Diário Oficial 16-09-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-16-09-2025/) - [Diário Oficial 08-09-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-08-09-2025/) - [Diário Oficial 01-09-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-01-09-2025-2/) - [Diário Oficial 01-09-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-01-09-2025/) - [Diário Oficial 27-08-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-27-08-2025/) - [Sessão Ordinária da Câmara de Logradouro discute prorrogação do plano municipal de educação, demandas de vereadores e apelos à atuação parlamentar](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/sessao-ordinaria-da-camara-de-logradouro-discute-prorrogacao-do-plano-municipal-de-educacao-demandas-de-vereadores-e-apelos-a-atuacao-parlamentar/): Na noite de quarta-feira, dia 20, a Câmara Municipal de Logradouro realizou mais uma Sessão Ordinária que contou com a presença de 5 vereadores. Durante a sessão foi aprovado o projeto de lei n° 015/2025 de origem da prefeitura Municipal: “Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2027 a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei n° 301/2015.” O presidente Romildo Alves facultou a palavra ao senhor Demétrio Júnior que, durante seu momento de fala, sugeriu a abertura da farmácia básica nos dias que tiverem atendimentos médicos no PSF no turno da noite. Durante o… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Câmara de Logradouro discute projeto de lei que autoriza crédito especial de R$ 200 mil para desenvolvimento do município](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/camara-de-logradouro-discute-projeto-de-lei-que-autoriza-credito-especial-de-r-200-mil-para-desenvolvimento-do-municipio/): Na noite de quarta-feira, 30, a Câmara Municipal de Logradouro realizou mais uma Sessão Ordinária que contou com a presença de 8 vereadores. Foi realizada a primeira discussão do projeto de lei n° 14/2025 de origem da prefeitura municipal: “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.” O presidente Romildo Alves, em seu momento de fala durante a discussão do projeto de lei n° 14/2025, enfatizou que o senhor prefeito pede o recurso de R$200.000,00 para aplicar no desenvolvimento do município. O presidente também sugeriu que o prefeito compre um terreno no… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Câmara de Logradouro aprova indicação para alargamento da estrada do Sítio Olho D’Água em sessão ordinária](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/camara-de-logradouro-aprova-indicacao-para-alargamento-da-estrada-do-sitio-olho-dagua-em-sessao-ordinaria/): Na noite de quarta-feira, 23, a Câmara Municipal de Logradouro realizou mais uma Sessão Ordinária que contou com a presença de 7 vereadores. A ausência do vereador Isaac Alves foi justificada diante de suas condições de saúde. Durante a sessão foi aprovada a Indicação n° 042/2025 de autoria do vereador George Mendes que “Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que entre em bom senso com os proprietários de terra, senhores Irani, Valpedro e Luiz Amarante, para que seja realizado o alargamento da estrada do sítio Olho D’água, ampliando-a em pelo menos 2 metros de largura de forma a permitir melhor… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Câmara de Logradouro aprova indicações para construção de calçadão e pista de caminhada com iluminação em sessão ordinária](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/camara-de-logradouro-aprova-indicacoes-para-construcao-de-calcadao-e-pista-de-caminhada-com-iluminacao-em-sessao-ordinaria/): Na noite desta quarta-feira, 16, a Câmara Municipal de Logradouro realizou mais uma Sessão Ordinária, na qual foram aprovadas 2 indicações. Todos os 9 vereadores do município estiveram presentes. Durante a sessão, foi aprovada a Indicação n° 040/2025 de autoria do vereador José Jailson “Daia”. A indicação solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal “que seja construído um calçadão com infraestrutura adequada, iniciando na Av. Antônio Peixoto Soares da Cruz Filho e finalizando na Rua Manoel Peixoto de Oliveira, localizadas no município de Logradouro.” Também foi aprovada a indicação de n° 041/2025 de autoria do vereador e presidente da Câmara Romildo… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Câmara de Logradouro aprova indicação para calçamento e projeto de doação de bens inservíveis em sessão ordinária](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/camara-de-logradouro-aprova-indicacao-para-calcamento-e-projeto-de-doacao-de-bens-inserviveis-em-sessao-ordinaria/): Na noite de quarta-feira, 02, a Câmara Municipal de Logradouro realizou mais uma sessão ordinária que contou com a presença de 5 vereadores. Alguns dos vereadores justificaram sua ausência. Durante a sessão foi aprovada a Indicação n° 037/2025 de autoria da vereadora Josefa Marques “Vetinha” que “Indica ao excelentíssimo prefeito municipal junto a secretaria de obras e infraestrutura que sejam adotadas as providencias necessárias para realização do calçamento de acesso que liga em frente à casa de Zinho no Boqueirão, até a residência de Larissa no Boqueirão no setor dos Felipes.” Também foi apresentado o projeto de resolução n° 01/2025… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Câmara de Logradouro realiza Sessão Extraordinária e aprecia veto do Executivo sobre operações de crédito](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/camara-de-logradouro-realiza-sessao-extraordinaria-e-aprecia-veto-do-executivo-sobre-operacoes-de-credito/): Na noite de terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Logradouro realizou uma Sessão Extraordinária, que contou com a presença de todos os vereadores. Durante a sessão foi discutido o veto de origem da Prefeitura Municipal “Veto total a emenda modificativa n° 001/2025 ao projeto de Lei n°011/25 que autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil e dá outras providencias.” Antes das discussões acerca do veto, o presidente Romildo facultou a palavra ao senhor Kelso para trazer explicações sobre a dúvida levantada na sessão anterior sobre a votação secreta, onde existe um conflito entre… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Câmara de Logradouro realiza Sessão Extraordinária e aprova diretrizes orçamentárias e projetos em benefício de servidores](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/camara-de-logradouro-realiza-sessao-extraordinaria-e-aprova-diretrizes-orcamentarias-e-projetos-em-beneficio-de-servidores/): Na noite de sexta-feira, 23, a Câmara Municipal de Logradouro realizou uma Sessão Extraordinária, que contou com a presença de todos os vereadores. Durante a sessão foi discutido e aprovado o projeto de Lei de n° 010/2025 de autoria da Prefeitura Municipal “Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativa ao exercício de 2026 e adota outras providencias.” Também foi discutido e provado o projeto de Lei de n° 011/2025 de autoria da Prefeitura Municipal “Autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil e dá outras providencias.” O mesmo apresenta a… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Câmara de Logradouro aprova indicações, celebra reajuste para servidores e recebe convite da comunidade Nossa Senhora Aparecida](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/camara-de-logradouro-aprova-indicacoes-celebra-reajuste-para-servidores-e-recebe-convite-da-comunidade-nossa-senhora-aparecida/): Na noite desta quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Logradouro realizou mais uma sessão ordinária, marcada pela apresentação de quatro indicações e dois projetos de lei. Seis vereadores estavam presentes na sessão, e três estavam ausentes. A vereadora Josefa Marques e o vereador Marinaldo Freire justificaram suas ausências. A Câmara Municipal recebeu, com alegria, o convite da comunidade Nossa Senhora Aparecida para participar das celebrações do mês de maio, dedicado a Maria. No dia 27, a programação será especialmente voltada aos membros da Casa. A cerimônia acontecerá às 19h30. Entre as indicações aprovadas duas serão citadas: Indicação nº 035/2025: “Indica… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Câmara Municipal de Logradouro aprova Moção de Louvor ao sargento Geidione e crédito especial para saúde](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/camara-municipal-de-logradouro-aprova-mocao-de-louvor-ao-sargento-geidione-e-credito-especial-para-saude/): Na noite de quarta-feira, dia 13, a Câmara Municipal de Logradouro realizou mais uma Sessão Ordinária que contou com a presença de todos os vereadores. Durante a sessão foi aprovada a Moção de Louvor e congratulações n° 001/2025 de autoria do Vereador Isaac Alves: “Concede votos de louvor e Congratulações ao primeiro sargento PM Geidione Cristiano Bernardo de Lima, o qual interviu na tentativa de feminicídio mesmo estando de folga conforme específica.” O requerente, vereador Isaac Alves justificou sua solicitação como um reconhecimento a bravura de um filho desta terra, e pediu ao legislativo a apreciação e aprovação deste ato.… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Diário Oficial 14-08-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-14-08-2025/) - [Câmara de Logradouro aprova indicações para pista de atletismo e calçamento de acesso à escola](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/camara-de-logradouro-aprova-indicacoes-para-pista-de-atletismo-e-calcamento-de-acesso-a-escola/): Na noite desta quarta-feira (7), a Câmara Municipal de Logradouro realizou mais uma sessão ordinária, marcada pela apresentação de 3 indicações. Oito vereadores estiveram presentes na sessão, estando ausente apenas o vereador George Mendes, que justificou sua ausência. Entre as indicações aprovadas duas serão citadas: Indicação nº 026/2025: “Indica ao Sr. Prefeito Municipal a construção de uma pista de atletismo ao redor do campo da Vila Nova Descoberta, com a consequente remoção do antigo vestiário, visando otimizar o uso do espaço e incentivar a prática esportiva no município.” Autoria do presidente Romildo Alves Indicação nº 029/2025: “Indica ao Sr. Prefeito… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Câmara de Logradouro Aprova Projetos e Indicações Voltadas à Segurança e Bem-Estar da População](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/camara-de-logradouro-aprova-projetos-e-indicacoes-voltadas-a-seguranca-e-bem-estar-da-populacao/): Na noite desta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Logradouro realizou mais uma sessão ordinária, marcada pela apresentação e aprovação de 3 Projetos de Lei, e de 4 Indicações parlamentares. Dos 9 vereadores, 6 estiveram presentes. Entre as indicações aprovadas duas serão citadas: Indicação nº 030/2025: “Indica a implantação de uma central de monitoramento com câmeras de segurança em pontos estratégicos do município. O objetivo é reforçar a atuação da Polícia Militar e ampliar as ações de prevenção à criminalidade, especialmente em áreas com maior incidência de delitos.” Autoria do vereador Isaque Alves. Indicação nº 031/2025: “A Câmara Municipal indica… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Câmara de Logradouro Apresenta Projetos e Aprova Indicações de Calçamento em Sessão Ordinária](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/camara-de-logradouro-apresenta-projetos-e-aprova-indicacoes-de-calcamento-em-sessao-ordinaria/): Na noite desta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Logradouro realizou mais uma sessão ordinária, marcada pela apresentação de 3 Projetos de Lei, que serão votados na próxima reunião, e pela aprovação de 4 Indicações parlamentares. Dos 9 vereadores, 7 estiveram presentes. A ausência do vereador Amilton Frazão foi devidamente justificada. Entre as indicações aprovadas duas serão citadas: Indicação n° 024/2025: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento do acesso que liga a pista principal, passando pela residência Silva de Zé Carlos,… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Câmara de Logradouro Apresenta Projetos e Aprova Indicações para Saneamento e Esporte em Sessão Ordinária](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/camara-de-logradouro-apresenta-projetos-e-aprova-indicacoes-para-saneamento-e-esporte-em-sessao-ordinaria/): Na noite desta quarta-feira, 19, a Câmara Municipal de Logradouro realizou mais uma sessão ordinária, na qual foram apresentados projetos de lei e indicações. Oito vereadores estavam presentes, faltando apenas a vereadora Vetinha, que justificou a ausência por motivos pessoais. Algumas indicações foram aprovadas sendo duas delas a indicação nº 0013/2025, de autoria do Presidente Romildo Alves: “Indica ao Senhor Prefeito Municipal que a necessidade de encerramento da fossa coletiva da Vila, conhecida como fossão, e a conclusão do projeto de implantação de quatorze fossas sépticas individuais em frente às residências atualmente ligadas a essa estrutura.” E a indicação nº… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Diário Oficial 07-08-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-07-08-2025/) - [Diário Oficial 01-08-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-01-08-2025/) - [Diário Oficial 22-07-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-22-07-2025/) - [Diário Oficial 07-07-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-07-07-2025/) - [Diário Oficial 03-07-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-03-07-2025/) - [Diário Oficial 10-06-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-10-06-2025/) - [Diário Oficial 03-06-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-03-06-2025/) - [Câmara Municipal é Homenageada no Noitário da Igreja São Sebastião](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/camara-municipal-e-homenageada-no-noitario-da-igreja-sao-sebastiao/): Na noite do dia 28 de maio, a Câmara Municipal de Logradouro teve a honra de ser homenageada no Noitário da Igreja São Sebastião, na cidade de Logradouro. Foi um momento de profunda emoção, onde fé e gratidão se uniram em uma bela celebração. Para todos que compõem esta Casa Legislativa, participar de um momento tão especial, cercado pela comunidade e guiado pela espiritualidade, reforça ainda mais nosso compromisso com o povo logradourense. Nosso sincero agradecimento à Paróquia, aos organizadores e à comunidade pela homenagem e pelo acolhimento fraterno. Seguimos juntos, com fé, dedicação e responsabilidade, trabalhando por uma Logradouro… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Câmara Municipal é Homenageada no Noitário da Comunidade Nossa Senhora Aparecida](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/camara-municipal-e-homenageada-no-noitario-da-comunidade-nossa-senhora-aparecida/): Na noite do dia 27 de maio, a Câmara Municipal de Logradouro teve a honra de ser homenageada no Noitário da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Sítio Passagem. Foi um momento de grande significado, onde a fé, a união e o reconhecimento ao trabalho do poder legislativo se encontraram em uma bela celebração. Agradecemos de coração à comunidade pela recepção acolhedora e por esse gesto que fortalece ainda mais os laços entre a Câmara e o povo logradourense. Seguimos juntos, com respeito, compromisso e dedicação à nossa terra. - [Diário Oficial 21-05-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-21-05-2025/) - [Diário Oficial 06-05-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-06-05-2025/) - [Diário Oficial 28-04-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-28-04-2025/) - [Diário Oficial 16-04-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-16-04-2025/) - [Diário Oficial 09-04-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-09-04-2025/) - [Diário Oficial 02-04-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-02-04-2025/) - [Diário Oficial 20-03-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-20-03-2025/) - [Sessão Ordinária 12-03-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/sessao-ordinaria-12-03-2025/): Na noite desta quarta-feira, 13, a Câmara Municipal de Logradouro realizou mais uma sessão ordinária, na qual foram apresentados quatro projetos de lei e uma indicação. 8 vereadores estavam presentes, faltando apenas o vereador Isaac Alves por estar doente. Entre os projetos e indicação aprovada esteve o Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do vereador Antônio Isildo: “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Tempo Integral na Vila Nova Descoberta, no município de Logradouro, como Escola Olivina Carvalho de Queiroz, e dá outras providências.” E Indicação nº 11/2025, de autoria do vereador Wellington Lima: “Indica a solicitação de… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Diário Oficial 27-02-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-27-02-2025/) - [Sessão Ordinária 19-02-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/sessao-ordinaria-19-02-2025/): Na noite desta quarta-feira, 19, a Câmara Municipal de Logradouro realizou mais uma sessão ordinária, na qual foram apresentados dois projetos de lei, um requerimento e sete indicações. As sete indicações foram aprovadas. Estavam presentes cinco vereadores na sessão. Durante a sessão, uma das indicações aprovadas foi a Indicação nº 05/2025, de autoria do vereador Antônio Isildo: “Ele indica que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promova a distribuição de tablets para os alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino, garantindo, assim, melhores condições para o aprendizado e a inclusão digital.” Outra… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Sessão Ordinária 12-02-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/sessao-ordinaria-12-02-2025/): Na noite desta quarta-feira, 12, a Câmara Municipal de Logradouro realizou mais uma sessão ordinária, na qual foram aprovadas uma indicação e apresentado um recibo de protocolo. Estavam presentes 8 vereadores, e o vereador Marinaldo Freire não compareceu, justificando sua ausência. Durante a sessão, foi aprovada a Indicação nº 01/2025, de autoria do vereador Isaac Alves. A Indicação solicita ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a revisão do percentual de reajuste salarial dos profissionais de magistério da educação básica municipal. O percentual atualmente concedido é de 6,27%, com base na Medida Provisória nº 006/2025 e na Portaria Interministerial MF/MEC… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Diário Oficial 17-02-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-17-02-2025/) - [Diário Oficial 13-02-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-13-02-2025/) - [Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos 2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/sessao-solene-de-abertura-dos-trabalhos-2025/): Na noite desta quarta-feira, dia 5, a Câmara Municipal de Logradouro realizou a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2025. Durante a sessão, foram apresentados um convite do Ministério Público Estadual da Paraíba e um ofício. Todos os nove vereadores estiveram presentes. O Prefeito Marinaldo Cruz também compareceu à sessão e reafirmou seu compromisso com a população, destacando que, assim como em seu primeiro mandato (2020-2024), continuará trabalhando incansavelmente para buscar melhorias para o município. Ele enfatizou que governará para todos, sem distinção partidária, e seguirá em busca de recursos que contribuam para o crescimento e desenvolvimento de… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Diário Oficial 05-02-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-05-02-2025/) - [Diário Oficial 10-01-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-10-01-2025/) - [Diário Oficial 09-01-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-09-01-2025/) - [Diário Oficial 09-01-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-09-01-2025-2/) - [Diário Oficial 07-01-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-07-01-2025/) - [Diário Oficial 06-01-2025](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-06-01-2025/) - [Diário Oficial 31-12-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-31-12-2024/) - [Diário Oficial 30-12-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-30-12-2024/) - [Diário Oficial 26-12-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-26-12-2024/) - [COMUNICADO DE DOAÇÃO](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/comunicado-de-doacao-2/): Comunicado de doação, segue o documento abaixo. - [Diário Oficial 04-12-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-04-12-2024/) - [Diário Oficial 02-12-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-02-12-2024/) - [Diário Oficial 22-11-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-22-11-2024/) - [Diário Oficial 01-11-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-01-11-2024/) - [Diário Oficial 01-10-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-01-10-2024/) - [Diário Oficial 18-09-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-18-09-2024/) - [DECRETO N 21/2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/decreto-n-21-2024/) - [Sessão Ordinária do dia 03/04/2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/sessao-ordinaria-do-dia-03-04-2024/): Sessão Ordinária do dia 03/04/2024. Câmara de Logradouro realiza 4ª Sessão Ordinária aprovando 4 Indicações, 8 decretos e 1 projeto de lei. Na noite desta quarta-feira, 3, a Câmara de Logradouro realizou mais uma Sessão Ordinária, onde foram 4 Indicações, 8 decretos e 1 projeto de lei, que tratam sobre melhorias na infraestrutura, educação e cultura do nosso município. Durante a ocasião, uma das indicações aprovadas foi a indicação 22/2024, de autoria do Presidente Abimael Júnior, que indica ao prefeito municipal que sejam inseridos em todas as escolas do município, intérpretes de libra. E um dos decretos aprovados foi o… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Sessão Ordinária do dia 05-06-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/sessao-ordinaria-do-dia-05-06-2024/): Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Logradouro 05/06/2024. Câmara de Logradouro realiza 10ª Sessão Ordinária e aprova 1 projeto de lei. Na noite dessa quarta-feira, 5, os vereadores se reuniram na Casa Legislativa para aprovar um projeto de lei do Executivo, que trata sobre a melhoria da infraestrutura de Logradouro. O vereador Daya não compareceu a sessão. Durante a ocasião, foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo 06/2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento geral do município, relativo ao exércicio de 2025, e adota outras providências, de iniciativa do Poder Executivo. - [Diário Oficial 01-07-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-01-07-2024/) - [Diário Oficial 12-06-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-12-06-2024/) - [Diário Oficial 03-06-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-03-06-2024/) - [Diário Oficial 31-05-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-31-05-2024/) - [Edital do Concurso Público](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/edital-do-concurso-publico/) - [Inscrições para o Concurso Público da Câmara Municipal de Logradouro](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/inscricoes-para-o-concurso-publico-da-camara-municipal-de-logradouro/): Inscrições abertas para o Concurso Público da Câmara Municipal de Logradouro, segue o link abaixo: INSCREVA-SE AQUI - [Diário Oficial 02-05-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-02-05-2024/) - [Diário Oficial 30-04-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-30-04-2024/) - [Diário Oficial 09-04-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-09-04-2024/) - [Sessão Ordinária 17-04-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/sessao-ordinaria-17-04-2024/): Câmara de Logradouro aprova 3 indicações e 5 decretos, na noite desta quarta-feira! Nesta quarta, 17, os vereadores se reuniram para realizar a 5° Sessão Ordinária, onde foram aprovadas indicações e decretos, que tratam sobre melhorias na infraestrutura e cultura do município, além da entrega de um carro que foi adquirido com recursos próprios e o anúncio do contrato para o concurso público da Câmara. Todos os vereadores estavam presentes na sessão. Durante a sessão, entre as indicações aprovadas está a indicação 24/2024, que indica ao Prefeito municipal, a construção de um portal na Vila Nova Descoberta, de autoria do… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Diário Oficial 04-04-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial-04-04-2024/) - [Sessão Ordinária 13-03-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/sessao-ordinaria-13-03-2024/): Na noite desta quarta-feira 13, os vereadores se reuniram na Câmara Municipal de Logradouro, para a 3° Sessão Ordinária do ano. Durante o momento, foram colocados em votação 4 indicações, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em continuidade, 1 requerimento foi aprovado, e  3 projetos de leis também foram aprovados. No final da sessão o vereador Daya, convidou a todos os ouvintes e presentes na Casa, para prestigiarem a grande final do campeonato municipal, onde será realizado no ginásio “O Betão”, nesse sábado. Os vereadores Marinaldo Freire e Arielson de Lima, tiveram suas faltas justificadas por motivos de saúde. - [Sessão Ordinária 21-02-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/sessao-ordinaria-21-02-2024/): Nesta quarta-feira, 21, os vereadores voltaram a se reunir na Câmara Municipal de Logradouro, para a primeira Sessão Ordinária do ano de 2024, em que foram aprovadas 5 indicações que discorrem sobre a infraestrutura, saúde e cultura. Durante o momento, os parlamentares fizeram o uso da tribuna para tratar sobre o planejamento de questões fundamentais para o trabalho ao longo do ano. Dentre as indicações aprovadas, está, a indicação 05/2024, de autoria do Presidente Abimael Júnior, que indica ao Prefeito Municipal a construção de casas populares no âmbito do nosso município. O vereador Ivan Carneiro não compareceu a reunião. - [Sessão Ordinária 06-03-2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/sessao-ordinaria-06-03-2024/): Na noite desta quarta-feira, 6, a Câmara Municipal de Logradouro realizou mais uma Sessão Ordinária, aprovando 5 projetos, sendo eles Projetos de Lei do Legislativo, Executivo, e Projeto de Emenda, contando também com a aprovação de 9 Indicações. 8 vereadores estiveram presentes, apenas faltando 1 vereador, George Mendes. Durante a sessão, foi aprovada a indicação 09/2024, que indica ao Prefeito municipal, a implantação do estatuto do servidor em nosso município, com urgência, de autoria do Presidente Abimael Júnior. E a indicação 10/2024, que indica ao Prefeito municipal, o concerto do chafariz da comunidade do sítio Giral, também de autoria do… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Comunicado De Doação](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/comunicado-de-doacao/) ## Pages - [Concurso Público 2024](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/concurso-publico-2024/): 6 de maio de 2024 Inscrições para o Concurso Público da Câmara Municipal de Logradouro - [Indicações](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/indicacoes/): 27 de fevereiro de 2024 Indicação 08/2024 Leia mais 27 de fevereiro de 2024 Indicação 07/2024 Leia mais 27 de fevereiro de 2024 Indicação 06/2024 Leia mais 1 2 3 Next - [Leis](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/leis/): 29 de setembro de 2000 Lei N 059/2000 - [Diário Oficial](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/diario-oficial/): 27 de junho de 2023 Publicação Lei 415/2023 - [Legislaturas](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/legislaturas/): 1ª LEGISLATURA – 1997 A 1998 2ª LEGISLATURA – 1999 A 2000 3ª LEGISLATURA – 2001 A 2002 4ª LEGISLATURA – 2003 A 2004 5ª LEGISLATURA – 2005 A 2006 6ª LEGISLATURA – 2007 A 2008 7ª LEGISLATURA – 2009 A 2010 8ª LEGISLATURA – 2011 A 2012 9ª LEGISLATURA – 2013 A 2014 10ª LEGISLATURA – 2015 A 2016 - [Notícias](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/noticias/): 9 de fevereiro de 2024 Aviso de Pretensa Contratação Direta 10 de janeiro de 2024 Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 9 de janeiro de 2024 Sessão Ordinária do dia 08-11-2023 29 de dezembro de 2023 Sessão Ordinária do dia 25-10-2023 30 de novembro de 2023 Entrega dos documentos solicitados no dia 2 de Outubro. 27 de novembro de 2023 Na última quarta-feira dia 22/11 tivemos em nossa Casa um delicioso café da manhã 7 de novembro de 2023 Alunos da Escola Estadual José Antônio Neves fez uma visita a Casa Legislativa 26 de setembro de 2023 Vereador Antônio Isildo iniciou… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [E-SIC](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/e-sic/) - [Contratos](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/contratos/): 27 de março de 2018 CNM orienta gestores sobre como escrever bons projetos de captação de recursos - [Quadro Funcional](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/quadro-funcional/):  Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui. - [Controle de Combustível](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/controle-de-combustivel/): 27 de março de 2018 CNM orienta gestores sobre como escrever bons projetos de captação de recursos - [Frota de Veículos](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/frota-de-veiculos/):  Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui. - [Folha de Pagamento](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/folha-de-pagamento/):  Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui. - [Licitações](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/licitacoes/):  Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui. - [Instrumentos de Planejamento](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/instrumentos-de-planejamento/) - [Despesas](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/despesas/):  Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui. - [Regulamentação da LAI](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/regulamentacao-da-lai/): Nenhum arquivo foi encontrado - [Receitas](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/receitas/):  Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui. - [Portal da Transparência](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/portal-da-transparencia/):  Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui. - [Vetos](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/vetos/): Nenhum conteúdo foi cadastrado para essa página. - [Projetos de Lei](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/projetos-de-lei/): 22 de outubro de 2007 Projeto de Lei 111/2007 14 de setembro de 2007 Projeto de Lei 004/2007 20 de junho de 2007 Projeto de Lei 109/2007 13 de abril de 2007 Projeto de Lei 003/2007 23 de março de 2007 Projeto de Lei 001/2007 10 de novembro de 2006 Projeto de Lei 108/2006 1 2 Next - [Requerimentos](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/requerimentos/): 29 de dezembro de 2021 Requerimentos 2021 - [Resoluções](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/resolucoes/): 1 de novembro de 2022 Edital de Publicação do Projeto de Resolução 004/2022 - [Portarias](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/portarias/): 2 de janeiro de 2023 Portaria 003/2023 Designar servidores comissionados para comporem a estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Leia mais 2 de janeiro de 2023 Portaria 002/2023 Designar servidores comissionados para comporem a estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Leia mais 2 de janeiro de 2023 Portaria 001/2023 Designar servidores comissionados para comporem a estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Leia mais - [Medidas Provisórias](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/medidas-provisorias/): Nenhum conteúdo foi cadastrado para essa página. - [Lei Orgânica do Município](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/lei-organica-do-municipio/) - [Decretos](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/decretos/): 11 de maio de 2022 Decreto Legislativo 01/2022 - [Sessão Ao Vivo](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/sessao-ao-vivo/): Em construção… - [Atas de Sessões](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/atas-de-sessoes/): 16 de março de 2023 Ata da Terceira Sessão Ordinária 2023 2 de março de 2023 Ata da Segunda Sessão Ordinária 2023 16 de fevereiro de 2023 Ata da Primeira Sessão Ordinária 2023 - [Perguntas e Respostas](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/perguntas-e-respostas/): 1 – Qual é a finalidade do portal de transparência e qual é a sua definição? O portal de transparência é uma ferramenta utilizada pelos entes públicos, que tem como finalidade a promoção do amplo acesso a informações relacionadas ao ente público. Possibilitando que o cidadão tenha acesso a informações acerca da aplicação de recursos da administração pública, das ações governamentais, da gestão financeira da administração direta, autárquica, fundacional e outras informações que o cidadão tenha interesse. 2 – Quais entes da administração pública são obrigados a expor os seus dados no portal de transparência? Todos os órgãos da administração… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Fale Conosco](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/fale-conosco/): <Formulário> Através desse formulário você pode manter um contato direto com a administração do município, para envio de sugestões, dúvidas e até mesmo reclamações. Nossa proposta é responder o mais rápido possível a todas as demandas solicitadas. ENDEREÇOAv. Francisco Gomes, 6 – CentroLogradouro / PB – 58254-000 TELEFONE(83) 3370-1153 EMAILcmlogradouro2025@gmail.com HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOSegunda à Sexta, das 08h às 13h - [Galeria de Fotos](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/galeria-de-fotos/): Nenhum Album foi cadastrado. - [Regimento Interno](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/regimento-interno/) - [Glossário](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/glossario/): A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É a atividade que o Estado exerce para garantir a efetivação do interesse público e satisfazer as necessidades da coletividade. ADMINISTRADOR PÚBLICO Gestor encarregado de gerir negócios públicos. ADMINISTRAÇÃO DIRETA A administração pública divide a execução das suas atividades em administração direta e administração indireta, sendo esta primeira, inteiramente vinculada aos órgãos do poder executivo ou a ele subordinados e com atribuição de executar serviços de interesse público. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Esta forma de execução das atividades públicas foi criada para descentralizar o poder do Estado e para facilitar e ampliar a execução das atividades públicas. Criando assim,… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Mesa Diretora](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/mesa-diretora/): Esta página está em manutenção. Desculpe o transtorno. - [Vereadores](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/vereadores/): Página em manutenção. - [Função e Definição](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/funcao-e-definicao/): O Poder Legislativo elabora as leis e fiscaliza o Executivo e faz muito mais como poderemos saber mais adiante. FUNÇÕES DA CÂMARA: A Câmara dos Vereadores exerce importantes funções para a sociedade. Aqui você vai conhecer um pouco sobre elas: FUNÇÃO LEGISLATIVA: Também chamada de Câmara de Vereadores, a Câmara Municipal é a sede do Poder Legislativo. A divisão de Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) é feita pela Constituição Federal. Além do Poder Legislativo, também existe no município o Poder Executivo, que é exercido pelo Prefeito e pelos Secretários. O Vereador é o político que acompanha o dia-a-dia das comunidades e,… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [História](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/historia/): A Câmara de Logradouro foi instalada em sessão solene sob nº. 001/1997, em 1º/01/1997, e relatada em Ata. Esta registrada no Cartório Judiciário – Notas – Rua João Pessoa, 33 Caiçara-PB, sob nº. 39/97 em 14/01/1997. A citada instalação ocorreu após a primeira eleição Municipal em 03 (três) de outubro de 1996. A denominação a Câmara de “João da Costa Frazão se deu através do Projeto de Lei do Legislativo, de nº. 04/1997, de 09 de janeiro de 1997. Já a Lei Estadual que emancipou o Município foi a 5.920 de 29 de abril de 1994. A Câmara teve o… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 - [Início](https://www.cmlogradouro.pb.gov.br/): COMUNICADO DE DOAÇÃO Sessão Ordinária do dia 03/04/2024 Sessão Ordinária do dia 05-06-2024 Inscrições para o Concurso Público da Câmara Municipal de Logradouro COMUNICADO DE DOAÇÃO Sessão Ordinária do dia 03/04/2024 Sessão Ordinária do dia 05-06-2024 Inscrições para o Concurso Público da Câmara Municipal de Logradouro Acesso Rápido Portal da Transparência Diário Oficial Instrum. de Planejamento E-SIC Receitas Licitações Regimento Interno Despesas Folha de Pagamento Dados SIC Presencial Av. Francisco Gomes, 6 – CentroCEP: 58254-000 – Logradouro / PBAtendimento: Segunda à Sexta, das 08h às 13hTelefone: (83) 3370-1153 Outras notícias Sessão Ordinária 17-04-2024 Sessão Ordinária 13-03-2024 Sessão Ordinária 21-02-2024 Sessão… Read More »Diário Oficial 01-04-2026 [comment]: # (Generated by Hostinger Tools Plugin)